Confira as datas de feriados e pontos facultativos (nacionais e municipais) em 2019, de acordo com o disposto nas seguintes legislações:
Portaria 442/2018 (Ministério do Planejamento) | Lei Municipal 2744/2003 (Prefeitura de Muriaé) | Decreto 8844/2019 (Prefeitura de Muriaé)

Veja a relação completa no quadro abaixo:

DATACOMEMORAÇÃOTIPOLEGISLAÇÃO
01/01/2019Confraternização UniversalFeriado nacionalPortaria 442/2018
04/03/2019CarnavalPonto facultativo (nacional)
Feriado (municipal)
Portaria 442/2018
Lei 2.744/03
05/03/2019CarnavalPonto facultativoPortaria 442/2018
06/03/2019Quarta-feira de CinzasPonto facultativo até 14hPortaria 442/2018
18/04/2019Quinta-feira SantaPonto facultativoDecreto 8.844/19
19/04/2019Paixão de CristoFeriado nacional e municipalPortaria 442/2018
Lei 2.744/03
21/04/2019TiradentesFeriado nacionalPortaria 442/2018
01/05/2019Dia do TrabalhoFeriado nacionalPortaria 442/2018
20/06/2019Corpus ChristiPonto facultativoPortaria 442/2018
21/06/2019Recesso de Corpus ChristiPonto facultativoDecreto 8.844/19
29/06/2019Dia de São PauloFeriado municipalLei 2.744/03
06/09/2019Dia do MuriaeenseFeriado municipalLei 2.744/03
07/09/2019Independência do BrasilFeriado nacionalPortaria 442/2018
12/10/2019Dia de Nossa Senhora AparecidaFeriado nacionalPortaria 442/2018
28/10/2019Dia do Servidor PúblicoPonto facultativoPortaria 442/2018
02/11/2019FinadosFeriado nacionalPortaria 442/2018
15/11/2019Proclamação da RepúblicaFeriado nacionalPortaria 442/2018
23/12/2019Recesso de NatalPonto facultativoDecreto 8.844/19
24/12/2019Véspera de NatalPonto facultativoPortaria 442/2018 e Decreto 8.844/19
25/12/2019NatalFeriado nacionalPortaria 442/2018
30/12/2019Recesso de Ano NovoPonto facultativoDecreto 8.844/19
31/12/2019Véspera de Ano NovoPonto facultativoPortaria 442/2018 e Decreto 8.844/19