Edital de Chamamento Público 003/2019/SMDS
Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 20190927 à 20191027 - Data da realização:
Descrição: "A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e Lei Municipal nº 8.110 de 07 de agosto de 2008, por meio de seu secretário Alex Reis Pedrosa, torna público o edital de chamamento público nº. 003/2019/SMDS, para a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Muriaé, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco para a execução do Serviço Complementar a Proteção Social Especial de Média Complexidade, para atendimento da mulher que vivencia violações
Edital de chamamento público 002/2019/SMDS
Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 20190924 à 20191023 - Data da realização: 2019-10-30 00:00:00
Descrição: "O Município de Muriaé, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com fulcro na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações Sociais), Lei Federal nº. 13.840, de 05 de junho de 2019 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas) e no Decreto Municipal 8.110, de 07 de agosto de 2017, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de propostas técnicas apresentadas por organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração, tendo por objeto a execução de serviços de acolhimento no atendimento de usuários de substâncias psicoativas,
Credenciamento permanente de entidades de Saúde – Emissão de CRC
Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 20180903 à - Data da realização:
Descrição: "O presente edital objetiva estabelecer normas para o cadastramento e respectiva expedição do Certificado de Registro Cadastral – CRC de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), para possíveis e futuras parcerias na área da saúde. Poderão participar do credenciamento todas as Organizações da Sociedade Civil (OSC) sediadas ou com representação no Município de Muriaé/MG que desenvolvam ações na área da saúde, de acordo com o art. 6º e 196 da Constituição Federal de 1988 e demais regulamentos, nas diversas ações desta secretaria.
Credenciamento permanente – Educação – Emissão de CRC
Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 20180903 à - Data da realização:
Descrição: "O presente edital objetiva estabelecer normas para o cadastramento e respectiva expedição do Certificado de Registro Cadastral – CRC de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), para possíveis e futuras parcerias na área da Educação nos termos do art. 6 e art. 205 da Constituição Federal de 1988. Poderão participar do credenciamento todas as Organizações da Sociedade Civil (OSC) sediadas ou com representação no Município de Muriaé/MG que desenvolvam ações na área da educação nos termos art. 6, art. 205 e art. 217 todos da Constituição Federal de 1988, e demais normativos.
Credenciamento permanente de entidades de assistência social – Emissão de CRC
Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 20180903 à - Data da realização:
Descrição: "O presente edital objetiva estabelecer normas para o cadastramento e respectiva expedição do Certificado de Registro Cadastral – CRC de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), para possíveis e futuras parcerias na área de Assistência Social. Poderão participar do credenciamento todas as Organizações da Sociedade Civil (OSC) sediadas ou com representação no Município de Muriaé/MG que desenvolvam ações na área da Assistência Social no interior dos eixos de assessoramento, atendimento e garantia de direitos, conforme disposto na Lei Federal nº 8.742/1993.
Chamamento Público 001/2019 – FUMDAI – Fundo Municipal de Assistência ao Idoso
Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 20190603 à 20190703 - Data da realização:
Descrição: "O Município de Muriaé, por meio do Conselho Municipal do Idoso, torna de conhecimento público o chamamento público nº 001/2019 que selecionará projetos das Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, regularmente constituídas com inscrição regular junto ao COMIMU, com sede ou instalação no Município de Muriaé, projetos limitados ao teto de até R$20.000,00 (vinte mil reais) a ser custeado com recursos do Fundo Municipal de Assistência ao Idoso – FUMDAI, objetivando por fim a celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, para fins de atendimento de pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta
Credenciamento de Artistas
Situação: Edital publicado - Período das inscrições: à - Data da realização:
Descrição: "Edital permanente de credenciamento de artistas profissionais de arte e cultura – Formulário para credenciamento de artista individual – Formulário para credenciamento de dupla, trio ou grupo
Programa Novo Mais Educação – Edital 03/2019
Situação: Edital publicado - Período das inscrições: à - Data da realização: 2019-05-17 00:00:00
Descrição: "Edital de Convocação para seleção pública destinada a voluntários com interesse de contribuir com o Programa Novo Mais Educação para o ano letivo de 2019 no Ensino Fundamental dos Anos Finais (6º ao 9º ano) A convocação será no dia 17/05/2019, às 14h, na Secretaria Municipal de Educação.
Incentivo à Cultura
Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 20190415 à 20190531 - Data da realização:
Descrição: "Inscrição de projetos culturais com vistas à obtenção dos benefícios do Sistema Municipal de Cultura através do Fundo Municipal de Cultura, exercício 2019.
Programa Novo Mais Educação – Edital 01/2019
Situação: Convocação dos aprovados - Período das inscrições: 20190307 à 20190318 - Data da realização:
Descrição: "Edital para seleção pública destinada a formação de cadastro de reserva de vagas de voluntários do Programa Novo Mais Educação para o ano letivo de 2019. ATENÇÃO: a CONVOCAÇÃO acontecerá no dia 28/03/2019, às 14h, no Teatro Zaccaria Marques.
