Edital de Chamamento Público nº. 007/2019/SMS


Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 20/11/2019 à 20/12/2019 - Data da realização: 26/12/2019
Descrição: "A Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Municipal nº 8.110 de 07 de agosto de 2008, e demais normas correlatas, por meio de seu secretário Paulo César de Oliveira, torna público o edital de chamamento público nº. 007/2019/SMS, processo nº. 011/2019, para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil visando o estabelecimento de Termo de Colaboração para a operacionalização, gerenciamento e execução de serviços de saúde referentes ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para os seguintes leia mais...

Edital de Chamamento Público nº. 006/2019/SMS


Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 14/11/2019 à 14/12/2019 - Data da realização: 16/12/2019
Descrição: "A Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Municipal nº 8.110 de 07 de agosto de 2008, deliberações e resoluções da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, por meio de seu secretário Paulo César de Oliveira, torna público o edital de chamamento público nº. 006/2019/SMS, processo nº. 010/2019, para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil visando o estabelecimento de Termo de Colaboração, para a operacionalização, gerenciamento e execução de serviços de saúde referentes ao Centro leia mais...

Edital de Chamamento Público nº. 004/2019/SMDS


Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 17/10/2019 à 17/11/2019 - Data da realização: 18/11/2019
Descrição: "A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e Lei Municipal nº 8.110 de 07 de agosto de 2008, por meio de seu secretário Alex Reis Pedrosa, torna público o edital de chamamento público nº. 004/2019/SMDS, processo nº. 007/2019, para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil para a execução de serviços e programas com o fornecimento de pessoal especializado para a composição, além da equipe mínima prevista nas normativas pertinentes à Política de Assistência Social, da rede socioassistencial do município de Muriaé, incluindo a contratação de leia mais...

Edital de Chamamento Público Nº. 005/2019 – FUMDAI – Fundo Municipal de Assistência ao Idoso


Situação: Edital publicado - Período das inscrições: à - Data da realização:
Descrição: "O Município de Muriaé, por intermédio do Conselho Municipal do Idoso, torna de conhecimento público que mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO selecionará projetos da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com sede ou instalação no Município de Muriaé, para Captação de Recursos Financeiros para o Fundo Municipal de Assistência ao Idoso – FUMDAI, objetivando a celebração de Termo de Colaboração e chancela com a Administração Pública Municipal, para fins de atendimento de pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos) nos termos do artigo 1º, caput, da Lei Federal nº 10.741/03. leia mais...

Edital de Chamamento Público 003/2019/SMDS


Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 27/09/2019 à 27/10/2019 - Data da realização:
Descrição: "A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e Lei Municipal nº 8.110 de 07 de agosto de 2008, por meio de seu secretário Alex Reis Pedrosa, torna público o edital de chamamento público nº. 003/2019/SMDS, para a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Muriaé, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco para a execução do Serviço Complementar a Proteção Social Especial de Média Complexidade, para atendimento da mulher que vivencia violações leia mais...

Edital de chamamento público 002/2019/SMDS


Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 24/09/2019 à 23/10/2019 - Data da realização: 30/10/2019
Descrição: "O Município de Muriaé, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com fulcro na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações Sociais), Lei Federal nº. 13.840, de 05 de junho de 2019 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas) e no Decreto Municipal 8.110, de 07 de agosto de 2017, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de propostas técnicas apresentadas por organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração, tendo por objeto a execução de serviços de acolhimento no atendimento de usuários de substâncias psicoativas, leia mais...

Credenciamento permanente de entidades de Saúde – Emissão de CRC


Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 03/09/2018 à - Data da realização:
Descrição: "O presente edital objetiva estabelecer normas para o cadastramento e respectiva expedição do Certificado de Registro Cadastral – CRC de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), para possíveis e futuras parcerias na área da saúde. Poderão participar do credenciamento todas as Organizações da Sociedade Civil (OSC) sediadas ou com representação no Município de Muriaé/MG que desenvolvam ações na área da saúde, de acordo com o art. 6º e 196 da Constituição Federal de 1988 e demais regulamentos, nas diversas ações desta secretaria. leia mais...

Credenciamento permanente – Educação – Emissão de CRC


Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 03/09/2018 à - Data da realização:
Descrição: "O presente edital objetiva estabelecer normas para o cadastramento e respectiva expedição do Certificado de Registro Cadastral – CRC de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), para possíveis e futuras parcerias na área da Educação nos termos do art. 6 e art. 205 da Constituição Federal de 1988. Poderão participar do credenciamento todas as Organizações da Sociedade Civil (OSC) sediadas ou com representação no Município de Muriaé/MG que desenvolvam ações na área da educação nos termos art. 6, art. 205 e art. 217 todos da Constituição Federal de 1988, e demais normativos. leia mais...

Credenciamento permanente de entidades de assistência social – Emissão de CRC


Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 03/09/2018 à - Data da realização:
Descrição: "O presente edital objetiva estabelecer normas para o cadastramento e respectiva expedição do Certificado de Registro Cadastral – CRC de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), para possíveis e futuras parcerias na área de Assistência Social. Poderão participar do credenciamento todas as Organizações da Sociedade Civil (OSC) sediadas ou com representação no Município de Muriaé/MG que desenvolvam ações na área da Assistência Social no interior dos eixos de assessoramento, atendimento e garantia de direitos, conforme disposto na Lei Federal nº 8.742/1993. leia mais...

Chamamento Público 001/2019 – FUMDAI – Fundo Municipal de Assistência ao Idoso


Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 03/06/2019 à 03/07/2019 - Data da realização:
Descrição: "O Município de Muriaé, por meio do Conselho Municipal do Idoso, torna de conhecimento público o chamamento público nº 001/2019 que selecionará projetos das Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, regularmente constituídas com inscrição regular junto ao COMIMU, com sede ou instalação no Município de Muriaé, projetos limitados ao teto de até R$20.000,00 (vinte mil reais) a ser custeado com recursos do Fundo Municipal de Assistência ao Idoso – FUMDAI, objetivando por fim a celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, para fins de atendimento de pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta leia mais...

Credenciamento de Artistas


Situação: Edital publicado - Período das inscrições: à - Data da realização:
Descrição: "Edital permanente de credenciamento de artistas profissionais de arte e cultura – Formulário para credenciamento de artista individual – Formulário para credenciamento de dupla, trio ou grupo leia mais...

Programa Novo Mais Educação – Edital 03/2019


Situação: Edital publicado - Período das inscrições: à - Data da realização: 17/05/2019
Descrição: "Edital de Convocação para seleção pública destinada a voluntários com interesse de contribuir com o Programa Novo Mais Educação para o ano letivo de 2019 no Ensino Fundamental dos Anos Finais (6º ao 9º ano) A convocação será no dia 17/05/2019, às 14h, na Secretaria Municipal de Educação. leia mais...