Editais

Situação: Edital publicado - Período das inscrições: à - Data da realização:
Descrição: " leia mais...

Situação: Edital publicado - Período das inscrições: à - Data da realização:
Descrição: "VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 2.640.000,00 PRAZO: 09 (NOVE) MESES TIPO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 30, VI DA LEI 13.019/2014 C/C ART. 20, III, DO DECRETO 8.110/2017 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CASA DE CARIDADE DE MURIAE – HOSPITAL SÃO PAULO leia mais...

Situação: Edital publicado - Período das inscrições: à - Data da realização:
Descrição: "Edital destinado ao procedimento de mudança de lotação definitiva a pedido dos servidores efetivos efetivos da Rede Municipal de Ensino. Para fazer a solicitação, acesse: linktr.ee/mudancadelotacao leia mais...

Situação: Edital publicado - Período das inscrições: à - Data da realização:
Descrição: " leia mais...

Situação: Edital publicado - Período das inscrições: à - Data da realização:
Descrição: "CONVOCA as instituições interessadas em obter a qualificação como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, na área da Saúde, para gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA/24h, em Atenção às Urgências e Emergências, no âmbito municipal leia mais...

Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 20/11/2019 à 20/12/2019 - Data da realização: 26/12/2019
Descrição: "A Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Municipal nº 8.110 de 07 de agosto de 2008, e demais normas correlatas, por meio de seu secretário Paulo César de Oliveira, torna público o edital de chamamento público nº. 007/2019/SMS, processo nº. 011/2019, para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil visando o estabelecimento de Termo de Colaboração para a operacionalização, gerenciamento e execução de serviços de saúde referentes ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para os seguintes leia mais...

Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 14/11/2019 à 14/12/2019 - Data da realização: 16/12/2019
Descrição: "A Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Municipal nº 8.110 de 07 de agosto de 2008, deliberações e resoluções da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, por meio de seu secretário Paulo César de Oliveira, torna público o edital de chamamento público nº. 006/2019/SMS, processo nº. 010/2019, para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil visando o estabelecimento de Termo de Colaboração, para a operacionalização, gerenciamento e execução de serviços de saúde referentes ao Centro leia mais...

Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 17/10/2019 à 17/11/2019 - Data da realização: 18/11/2019
Descrição: "A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e Lei Municipal nº 8.110 de 07 de agosto de 2008, por meio de seu secretário Alex Reis Pedrosa, torna público o edital de chamamento público nº. 004/2019/SMDS, processo nº. 007/2019, para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil para a execução de serviços e programas com o fornecimento de pessoal especializado para a composição, além da equipe mínima prevista nas normativas pertinentes à Política de Assistência Social, da rede socioassistencial do município de Muriaé, incluindo a contratação de leia mais...

Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 27/09/2019 à 27/10/2019 - Data da realização:
Descrição: "A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e Lei Municipal nº 8.110 de 07 de agosto de 2008, por meio de seu secretário Alex Reis Pedrosa, torna público o edital de chamamento público nº. 003/2019/SMDS, para a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Muriaé, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco para a execução do Serviço Complementar a Proteção Social Especial de Média Complexidade, para atendimento da mulher que vivencia violações leia mais...

Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 24/09/2019 à 23/10/2019 - Data da realização: 30/10/2019
Descrição: "O Município de Muriaé, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com fulcro na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações Sociais), Lei Federal nº. 13.840, de 05 de junho de 2019 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas) e no Decreto Municipal 8.110, de 07 de agosto de 2017, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de propostas técnicas apresentadas por organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração, tendo por objeto a execução de serviços de acolhimento no atendimento de usuários de substâncias psicoativas, leia mais...

Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 03/09/2018 à - Data da realização:
Descrição: "O presente edital objetiva estabelecer normas para o cadastramento e respectiva expedição do Certificado de Registro Cadastral – CRC de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), para possíveis e futuras parcerias na área da saúde. Poderão participar do credenciamento todas as Organizações da Sociedade Civil (OSC) sediadas ou com representação no Município de Muriaé/MG que desenvolvam ações na área da saúde, de acordo com o art. 6º e 196 da Constituição Federal de 1988 e demais regulamentos, nas diversas ações desta secretaria. leia mais...

Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 03/09/2018 à - Data da realização:
Descrição: "O presente edital objetiva estabelecer normas para o cadastramento e respectiva expedição do Certificado de Registro Cadastral – CRC de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), para possíveis e futuras parcerias na área da Educação nos termos do art. 6 e art. 205 da Constituição Federal de 1988. Poderão participar do credenciamento todas as Organizações da Sociedade Civil (OSC) sediadas ou com representação no Município de Muriaé/MG que desenvolvam ações na área da educação nos termos art. 6, art. 205 e art. 217 todos da Constituição Federal de 1988, e demais normativos. leia mais...