Edital de Chamamento Público nº. 006/2019/SMS

A Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Municipal nº 8.110 de 07 de agosto de 2008, deliberações e resoluções da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, por meio de seu secretário Paulo César de Oliveira, torna público o edital de chamamento público nº. 006/2019/SMS, processo nº. 010/2019, para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil visando o estabelecimento de Termo de Colaboração, para a operacionalização, gerenciamento e execução de serviços de saúde referentes ao Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE), Eixo Hipertensão Arterial Sistêmica, Diabetes Mellitus e Doença Renal Crônica e eixo Atenção à Saúde da Mulher e da Criança, para pacientes gestantes de risco, crianças de risco que apresentem intercorrências repetidas com repercussão clínica, e câncer de mama e de colo uterino

Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 14/11/2019 à 14/12/2019 - Data da realização: 16/12/2019