Edital de Chamamento Público – Qualificação 01/2019
Situação: Edital publicado - Período das inscrições: à - Data da realização:
Descrição: "CONVOCA as instituições interessadas em obter a qualificação como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, na área da Saúde, para gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA/24h, em Atenção às Urgências e Emergências, no âmbito municipal
Estratégia Saúde da Família – Edital 06/2019
Situação: Edital publicado - Período das inscrições: à - Data da realização:
Descrição: "Edital de processo seletivo público simplificado destinado ao preenchimento de 01 (uma) vaga e formação de cadastro de reserva para médicos no desenvolvimento do Programa Estratégia Saúde da Família – ESF
Edital de Chamamento Público nº. 007/2019/SMS
Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 20191120 à 20191220 - Data da realização: 2019-12-26 00:00:00
Descrição: "A Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Municipal nº 8.110 de 07 de agosto de 2008, e demais normas correlatas, por meio de seu secretário Paulo César de Oliveira, torna público o edital de chamamento público nº. 007/2019/SMS, processo nº. 011/2019, para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil visando o estabelecimento de Termo de Colaboração para a operacionalização, gerenciamento e execução de serviços de saúde referentes ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para os seguintes
Edital de Chamamento Público nº. 006/2019/SMS
Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 20191114 à 20191214 - Data da realização: 2019-12-16 00:00:00
Descrição: "A Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Municipal nº 8.110 de 07 de agosto de 2008, deliberações e resoluções da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, por meio de seu secretário Paulo César de Oliveira, torna público o edital de chamamento público nº. 006/2019/SMS, processo nº. 010/2019, para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil visando o estabelecimento de Termo de Colaboração, para a operacionalização, gerenciamento e execução de serviços de saúde referentes ao Centro
Estratégia de Saúde da Família – Edital 05/2019
Situação: Edital publicado - Período das inscrições: à - Data da realização:
Descrição: "Edital de processo seletivo público simplificado destinado ao preenchimento de 02 (duas) vagas e formação de cadastro de reserva para médicos no desenvolvimento do Programa Estratégia Saúde da Família – ESF.
Edital de Chamamento Público nº. 004/2019/SMDS
Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 20191017 à 20191117 - Data da realização: 2019-11-18 00:00:00
Descrição: "A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e Lei Municipal nº 8.110 de 07 de agosto de 2008, por meio de seu secretário Alex Reis Pedrosa, torna público o edital de chamamento público nº. 004/2019/SMDS, processo nº. 007/2019, para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil para a execução de serviços e programas com o fornecimento de pessoal especializado para a composição, além da equipe mínima prevista nas normativas pertinentes à Política de Assistência Social, da rede socioassistencial do município de Muriaé, incluindo a contratação de
Edital de Chamamento Público 003/2019/SMDS
Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 20190927 à 20191027 - Data da realização:
Descrição: "A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e Lei Municipal nº 8.110 de 07 de agosto de 2008, por meio de seu secretário Alex Reis Pedrosa, torna público o edital de chamamento público nº. 003/2019/SMDS, para a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Muriaé, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco para a execução do Serviço Complementar a Proteção Social Especial de Média Complexidade, para atendimento da mulher que vivencia violações
Edital de chamamento público 002/2019/SMDS
Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 20190924 à 20191023 - Data da realização: 2019-10-30 00:00:00
Descrição: "O Município de Muriaé, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com fulcro na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações Sociais), Lei Federal nº. 13.840, de 05 de junho de 2019 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas) e no Decreto Municipal 8.110, de 07 de agosto de 2017, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de propostas técnicas apresentadas por organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração, tendo por objeto a execução de serviços de acolhimento no atendimento de usuários de substâncias psicoativas,
Situação: Edital publicado - Período das inscrições: à - Data da realização:
Descrição: "As inscrições para o concurso público da Prefeitura de Muriaé / Secretaria Municipal de Educação foram prorrogadas até a próxima segunda-feira, dia 9 de setembro. O prazo para pagamento dos boletos se encerraria nesta sexta-feira, dia 6, mas foi estendido em virtude do feriado do Dia do Muriaeense, celebrado na mesma data. Assim, para evitar que os candidatos percam a inscrição devido ao não funcionamento da rede bancária no dia 6 de setembro, a equipe de organização do concurso decidiu pelo adiamento. A segunda via dos boletos pode ser retirada no site do Instituto Mineiro de Administração Municipal – imamconcursos.org.br/.
Programa Mais Alfabetização – 2019
Situação: Edital publicado - Período das inscrições: à - Data da realização:
Descrição: "Edital de Convocação para seleção pública destinada a voluntários com interesse de contribuir com o Programa Mais Alfabetização para o ano letivo de 2019 no Ensino Fundamental.
Estratégia Saúde da Família – Edital 04/2019
Situação: Edital publicado - Período das inscrições: à - Data da realização:
Descrição: "Edital de processo seletivo público simplificado destinado ao preenchimento de 01 (uma) vaga e formação de cadastro de reserva para médicos no desenvolvimento do Programa Estratégia Saúde da Família – ESF
Credenciamento permanente de entidades de Saúde – Emissão de CRC
Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 20180903 à - Data da realização:
Descrição: "O presente edital objetiva estabelecer normas para o cadastramento e respectiva expedição do Certificado de Registro Cadastral – CRC de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), para possíveis e futuras parcerias na área da saúde. Poderão participar do credenciamento todas as Organizações da Sociedade Civil (OSC) sediadas ou com representação no Município de Muriaé/MG que desenvolvam ações na área da saúde, de acordo com o art. 6º e 196 da Constituição Federal de 1988 e demais regulamentos, nas diversas ações desta secretaria.
Credenciamento permanente – Educação – Emissão de CRC
Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 20180903 à - Data da realização:
Descrição: "O presente edital objetiva estabelecer normas para o cadastramento e respectiva expedição do Certificado de Registro Cadastral – CRC de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), para possíveis e futuras parcerias na área da Educação nos termos do art. 6 e art. 205 da Constituição Federal de 1988. Poderão participar do credenciamento todas as Organizações da Sociedade Civil (OSC) sediadas ou com representação no Município de Muriaé/MG que desenvolvam ações na área da educação nos termos art. 6, art. 205 e art. 217 todos da Constituição Federal de 1988, e demais normativos.
