O prefeito José Braz assinou na manhã desta sexta-feira, 08 de outubro, o termo de cessão de terreno localizado na Avenida Constantino Pinto, para a Câmara Municipal de Muriaé. O objetivo é a construção do novo prédio para Câmara de Vereadores.
Na solenidade estavam presentes alguns secretários municipais, adjuntos e vereadores convidados para firmarem o documento que permite, de fato, à Casa Legislativa dar início às obras no local.
O secretário municipal de Administração, Edmar Rodrigues, falou sobre a importância da transmissão do termo porque o espaço ocupado pelo Poder Legislativo é incompatível com a necessidade da população.
“O atual prédio da Câmara é inacessível às pessoas com deficiência e o Patrimônio Público Municipal precisa ser aprimorado e gerido com zelo e boa governaça. Desejo êxito à Câmara nessa empreitada de construir uma nova Casa Legislativa e que seja acolhedora à população muriaeense”.
A Secretaria Municipal de Obras auxiliará o Poder Legislativo na elaboração do projeto e orientação a otimizar a obra.
“O prefeito José Braz pediu empenho e boa vontade em contribuir com os vereadores para que a nova Câmara Municipal seja moderna e acessível à nossa gente. Nossa secretaria estará lado a lado com o legislativo”, ponderou.
Afonso da Saúde, presidente da Câmara, recebeu em mãos o documento de cessão e agradeceu em nome dos Vereadores e funcionários do Legislativo pela doação deste terreno.
“Finalmente podemos construir futuramente a sede própria. Temos que agradecer ao prefeito por compreender na necessidade. Estamos gastando dinheiro público todo ano com emendas desnecessárias. Este novo prédio será moderno e funcional”.
A utilização do terreno é exclusivamente para a construção da sede própria, que deverá ser iniciada em breve. É vedado ao Legislativo vender, doar, trocar, locar, ou por qualquer forma de alienação, transferir a terceiro a área doada. Em caso de desvio de finalidade, a área doada deverá retornar ao domínio do Município.
O prefeito José Braz lembrou que o atual prédio foi construído na gestão do ex-prefeito João Braz e que, agora, tem a oportunidade de oferecer á população, uma Câmara moderna e acessível.
“Sempre pensando na população, no bem servir ao nosso povo. Por isto estamos cedendo esta área e acreditamos que será um grande projeto”.