INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
Na qualidade autoridade competente, autorizo a presente contratação de pessoa especializada com conhecimento da área para prestar um curso de capacitação e aurícula acupuntura, nos termos do presente procedimento determinando que sejam tomadas as medidas necessárias para efetivação da contratação, observando, em tudo, a Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021.
Processe-se.
Cumpra-se.
Muriaé, 26 de Janeiro de 2024.
Luiza Agostini de Andrade
Secretária Municipal de Saúde