Editais

Situação: Edital publicado - Período das inscrições: à - Data da realização:
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Situação: Edital publicado - Período das inscrições: à - Data da realização:
Descrição: "Edital de chamamento público nº 003/2021 – Fundo Municipal de Assistência ao Idoso – FUMDAI – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Seleção de projetos de organização da sociedade civil cadastrados no Conselho Municipal do Idoso de Muriaé – MG, para fins de concessão de certificado de autorização para captação de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Assistência ao Idoso – FUMDAI. leia mais...

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Situação: Edital publicado - Período das inscrições: à - Data da realização:
Descrição: "VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 2.640.000,00 PRAZO: 09 (NOVE) MESES TIPO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 30, VI DA LEI 13.019/2014 C/C ART. 20, III, DO DECRETO 8.110/2017 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CASA DE CARIDADE DE MURIAE – HOSPITAL SÃO PAULO leia mais...

Situação: Edital publicado - Período das inscrições: à - Data da realização:
Descrição: "Edital destinado ao procedimento de mudança de lotação definitiva a pedido dos servidores efetivos efetivos da Rede Municipal de Ensino. Para fazer a solicitação, acesse: linktr.ee/mudancadelotacao leia mais...

Situação: Edital publicado - Período das inscrições: à - Data da realização:
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Situação: Edital publicado - Período das inscrições: à - Data da realização:
Descrição: "CONVOCA as instituições interessadas em obter a qualificação como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, na área da Saúde, para gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA/24h, em Atenção às Urgências e Emergências, no âmbito municipal leia mais...

Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 20191120 à 20191220 - Data da realização: 2019-12-26 00:00:00
Descrição: "A Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Municipal nº 8.110 de 07 de agosto de 2008, e demais normas correlatas, por meio de seu secretário Paulo César de Oliveira, torna público o edital de chamamento público nº. 007/2019/SMS, processo nº. 011/2019, para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil visando o estabelecimento de Termo de Colaboração para a operacionalização, gerenciamento e execução de serviços de saúde referentes ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para os seguintes leia mais...

Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 20191114 à 20191214 - Data da realização: 2019-12-16 00:00:00
Descrição: "A Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Municipal nº 8.110 de 07 de agosto de 2008, deliberações e resoluções da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, por meio de seu secretário Paulo César de Oliveira, torna público o edital de chamamento público nº. 006/2019/SMS, processo nº. 010/2019, para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil visando o estabelecimento de Termo de Colaboração, para a operacionalização, gerenciamento e execução de serviços de saúde referentes ao Centro leia mais...

Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 20191017 à 20191117 - Data da realização: 2019-11-18 00:00:00
Descrição: "A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e Lei Municipal nº 8.110 de 07 de agosto de 2008, por meio de seu secretário Alex Reis Pedrosa, torna público o edital de chamamento público nº. 004/2019/SMDS, processo nº. 007/2019, para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil para a execução de serviços e programas com o fornecimento de pessoal especializado para a composição, além da equipe mínima prevista nas normativas pertinentes à Política de Assistência Social, da rede socioassistencial do município de Muriaé, incluindo a contratação de leia mais...

Situação: Edital publicado - Período das inscrições: 20190927 à 20191027 - Data da realização:
Descrição: "A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e Lei Municipal nº 8.110 de 07 de agosto de 2008, por meio de seu secretário Alex Reis Pedrosa, torna público o edital de chamamento público nº. 003/2019/SMDS, para a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Muriaé, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco para a execução do Serviço Complementar a Proteção Social Especial de Média Complexidade, para atendimento da mulher que vivencia violações leia mais...